Advocacia trabalhista • empregados e ex-empregados
Demissão, falta de registro, justa causa, jornadas excessivas, acidentes e outras irregularidades podem produzir consequências diferentes conforme o que efetivamente ocorreu na relação de trabalho.
Wagner Luiz Ribeiro · OAB/MT 19.091 · Cuiabá/MT
Basta começar pelo que aconteceu no trabalho. A partir dos fatos e documentos disponíveis, é possível compreender quais questões precisam ser avaliadas.
Situações trabalhistas
Após o desligamento, podem existir dúvidas sobre os valores pagos, o FGTS e os documentos relacionados ao encerramento do contrato.
Faça uma simulação das principais verbas rescisórias com base nas informações do seu contrato.
Calcular minha rescisãoA falta de registro em carteira e contratações como autônomo, PJ ou representante podem exigir exame da forma como o trabalho realmente era realizado.
O motivo apresentado, as provas existentes e a forma como a penalidade foi aplicada são importantes para verificar a regularidade da justa causa.
Horário diferente do registrado, trabalho após o ponto, banco de horas, intervalos, finais de semana, viagens e trabalho externo podem gerar questões relacionadas à jornada.
Atrasos salariais, FGTS irregular e outros descumprimentos podem fazer o trabalhador pensar em sair da empresa. Antes de pedir demissão, é importante compreender as consequências dessa decisão.
Acidentes ocorridos durante o trabalho ou em atividade a serviço da empresa podem exigir avaliação das circunstâncias do evento, das lesões, do afastamento e de eventuais sequelas.
Antes de tomar uma decisão
Quando existem problemas graves durante o contrato, é comum que o trabalhador pense em pedir demissão ou simplesmente deixe de comparecer.
Antes disso, é importante entender o que está acontecendo e quais consequências podem resultar da forma escolhida para encerrar o contrato.
A existência de uma irregularidade não significa, automaticamente, que o trabalhador possa deixar o emprego e receber as mesmas verbas de uma dispensa sem justa causa.
Procure compreender a situação antes de formalizar o desligamento.
As circunstâncias que antecederam essa decisão ainda podem ser examinadas, sem que isso signifique que todo pedido possa ser desfeito.
Diferenças em comissões, metas, estornos, bônus e outras parcelas variáveis.
Períodos sem depósito ou recolhimentos aparentemente incorretos.
Atividades exercidas com exposição a determinados agentes ou situações de risco.
Problemas de saúde que surgiram ou se agravaram durante determinada atividade profissional.
Condutas reiteradas ou episódios graves que ultrapassam conflitos comuns do ambiente de trabalho.
Situações em que as responsabilidades efetivamente exercidas passaram a ser significativamente diferentes do cargo e da remuneração formal.
Não encontrou sua situação? Falar com o escritório
Dependendo do problema, diferentes informações podem ajudar a compreender como a relação de trabalho ocorria e o que aconteceu em determinada situação.
Parte das informações pode estar em poder da empresa ou de terceiros. Por isso, não é necessário concluir sozinho, antes do primeiro contato, se você já possui todas as provas necessárias.
Você relata a relação de trabalho, o problema principal e a situação atual do contrato.
São verificados os documentos e demais elementos relevantes para compreender os fatos.
Depois dessa análise, são esclarecidas as questões identificadas e as medidas que podem ser consideradas.
Atendimento jurídico
Advogado · OAB/MT 19.091
Wagner Luiz Ribeiro é advogado inscrito na OAB/MT sob nº 19.091 e titular da Wagner Luiz Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia, com escritório em Cuiabá/MT.
A atuação profissional abrange demandas relacionadas às relações de trabalho, com análise dos fatos, da documentação e das particularidades de cada situação antes da definição das medidas jurídicas adequadas.
Dúvidas frequentes
As respostas abaixo são gerais. Datas, documentos e circunstâncias concretas podem mudar a avaliação.
Não. A forma de contratação é uma das informações relevantes, mas também importa compreender como os serviços eram prestados na prática. Ao mesmo tempo, nem todo trabalhador autônomo ou PJ possui vínculo de emprego.
A regularidade da justa causa depende do motivo apresentado, dos fatos, das provas e da forma como a penalidade foi aplicada. A simples discordância do trabalhador, isoladamente, não torna a dispensa inválida.
Não. Se justamente essas irregularidades estão levando você a pensar em sair, pode ser importante avaliar a situação antes de formalizar o pedido ou deixar de comparecer ao trabalho.
Sim. Conforme o tipo de atividade, outros elementos podem ajudar a compreender a jornada, como escalas, mensagens, sistemas, rotas, aplicativos, registros da empresa e testemunhas.
Não necessariamente. É preciso verificar como a atividade era organizada e se existiam formas de acompanhamento ou controle da rotina de trabalho.
Documentos médicos, exames, CAT quando existente, boletim de ocorrência, fotografias, comunicações com a empresa e informações sobre eventual afastamento ou benefício previdenciário podem ser relevantes, conforme as circunstâncias.
Como regra geral, os créditos decorrentes da relação de trabalho estão sujeitos ao prazo de cinco anos, observado o limite de dois anos após o encerramento do contrato para ajuizamento da ação. Existem situações que exigem análise específica, por isso as datas do contrato e dos fatos são importantes.
Próximo passo
Explique, de forma simples, o que aconteceu. As informações iniciais ajudam a identificar quais pontos precisam ser examinados e quais documentos podem ser relevantes.
Falar no WhatsAppAtendimento destinado a empregados e ex-empregados.