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Wagner Luiz Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia

Advocacia trabalhista • empregados e ex-empregados

Foi demitido ou está enfrentando problemas no trabalho?

Atendimento jurídico trabalhista para empregados e ex-empregados, presencial e online. Problemas com demissão, acidente de trabalho, FGTS, salários atrasados, trabalho sem registro ou direitos não pagos? Entenda quais situações podem exigir análise jurídica e conheça os próximos passos.

Wagner Luiz Ribeiro · OAB/MT 19.091 · Cuiabá/MT

Wagner Luiz Ribeiro em fotografia profissional
Wagner Luiz RibeiroAdvogado · OAB/MT 19.091

Você não precisa conhecer o nome jurídico do problema

Basta começar pelo que aconteceu no trabalho. A partir dos fatos e documentos disponíveis, é possível compreender quais questões precisam ser avaliadas.

Situações trabalhistas

Situações trabalhistas que merecem atenção

Saúde do trabalhador

Doença ocupacional e burnout

Burnout, ansiedade ou depressão relacionados ao trabalho, LER/DORT, perda auditiva e outras doenças podem exigir análise médica e jurídica para verificar possível ligação com as atividades profissionais.

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Trabalho sem carteira assinada

Trabalhou sem registro ou foi contratado como PJ, autônomo ou representante, mas cumpria horários e recebia ordens da empresa? A realidade do trabalho pode revelar direitos que não foram reconhecidos.

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FGTS não depositado e problemas com INSS

A empresa deixou de depositar seu FGTS ou você encontrou problemas nas contribuições ao INSS? Essas irregularidades podem afetar seus direitos trabalhistas e previdenciários e merecem verificação.

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Insalubridade e periculosidade não pagas

Trabalha exposto a agentes nocivos à saúde ou a condições perigosas e não recebe o adicional correspondente? As atividades e condições reais de trabalho precisam ser analisadas para verificar possíveis direitos.

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Demissão e verbas rescisórias

Foi demitido e tem dúvidas sobre os valores recebidos? Aviso-prévio, férias, 13º salário, FGTS e outras verbas podem fazer parte do acerto, conforme a modalidade de desligamento.

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Horas extras e jornada de trabalho

Trabalha além do horário, não consegue fazer os intervalos ou registra um ponto diferente da jornada real? Escalas, mensagens e registros podem ajudar a identificar diferenças de pagamento.

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Demissão por justa causa

Foi dispensado por justa causa e acredita que a penalidade foi aplicada indevidamente? O motivo apresentado, as provas e as circunstâncias da demissão podem ser examinados juridicamente.

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Salários atrasados e problemas graves no trabalho

A empresa atrasa salários, deixa de pagar benefícios ou descumpre obrigações importantes? Antes de pedir demissão ou abandonar o emprego, entenda as consequências e as possíveis medidas jurídicas.

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Antes de tomar uma decisão

Salário atrasado, FGTS sem depósito ou INSS irregular? Antes de sair, entenda suas opções.

Falta de salário, atraso de adicionais, ausência de depósitos do FGTS ou problemas nas contribuições previdenciárias podem levar você a pensar em pedir demissão.

Antes disso, é importante entender o que está acontecendo e quais consequências podem resultar da forma escolhida para encerrar o contrato.

A existência de uma irregularidade não significa, automaticamente, que o trabalhador possa deixar o emprego e receber as mesmas verbas de uma dispensa sem justa causa.

Ainda não pediu demissão?

Procure compreender a situação antes de formalizar o desligamento.

Já pediu demissão?

Vale conferir o motivo da saída e a data do último dia do contrato. Nem todo pedido de demissão pode ser desfeito, e os prazos são importantes.

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Outros problemas também podem surgir durante o contrato

Comissões e premiações

Diferenças em comissões, metas, estornos, bônus e outras parcelas variáveis.

Férias e décimo terceiro

Férias não concedidas e diferenças no pagamento de férias e do décimo terceiro salário.

Descontos indevidos

Descontos salariais e cobranças da empresa que podem exigir justificativa e análise jurídica.

Saúde e trabalho

Problemas de saúde que surgiram ou se agravaram durante determinada atividade profissional.

Assédio e situações abusivas

Condutas reiteradas ou episódios graves que ultrapassam conflitos comuns do ambiente de trabalho.

Função e remuneração

Situações em que as responsabilidades efetivamente exercidas passaram a ser significativamente diferentes do cargo e da remuneração formal.

Se o seu contrato já terminou, atenção ao prazo: em regra, são 2 anos para ajuizar uma ação trabalhista depois do fim do vínculo.

Não encontrou sua situação? Falar no WhatsApp

Mensagens, fotos e registros também podem ajudar a provar o que aconteceu

Guarde comprovantes de pagamento, conversas de WhatsApp, e-mails, fotos de escalas e registros de horários que você obteve de forma legítima. Isso pode ajudar a explicar sua situação.

Relação de trabalho

  • CTPS
  • contratos
  • crachás
  • escalas
  • comunicações da empresa

Pagamentos e jornada

  • holerites
  • PIX
  • extratos
  • registros de ponto
  • rotas
  • sistemas

Fatos específicos

  • prints de conversas de que participa
  • fotos e mensagens
  • áudios e gravações lícitas
  • documentos médicos
  • outros registros relevantes

Uma orientação prática: preserve as mensagens e os arquivos originais, com datas e contexto, sempre obtidos legitimamente. Não acesse contas de outras pessoas nem faça gravações clandestinas de conversas das quais você não participa. Mesmo sem todos os documentos, sua situação pode ser analisada.

Como é feita a análise inicial

  1. 01

    Entender o que aconteceu

    Você relata a relação de trabalho, o problema principal e a situação atual do contrato.

  2. 02

    Examinar as informações disponíveis

    São verificados os documentos e demais elementos relevantes para compreender os fatos.

  3. 03

    Avaliar os caminhos jurídicos

    Depois dessa análise, são esclarecidas as questões identificadas e as medidas que podem ser consideradas.

Wagner Luiz Ribeiro em ambiente profissional do escritório

Atendimento jurídico

Wagner Luiz Ribeiro

Advogado · OAB/MT 19.091

Wagner Luiz Ribeiro é advogado inscrito na OAB/MT sob nº 19.091 e titular da Wagner Luiz Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia, com escritório em Cuiabá/MT.

A atuação profissional abrange demandas relacionadas às relações de trabalho, com análise dos fatos, da documentação e das particularidades de cada situação antes da definição das medidas jurídicas adequadas.

Dúvidas frequentes

Dúvidas frequentes sobre direitos trabalhistas

As respostas abaixo são gerais. Datas, documentos e circunstâncias concretas podem mudar a avaliação.

Não. A forma de contratação é uma das informações relevantes, mas também importa compreender como os serviços eram prestados na prática. Ao mesmo tempo, nem todo trabalhador autônomo ou PJ possui vínculo de emprego.

A regularidade da justa causa depende do motivo apresentado, dos fatos, das provas e da forma como a penalidade foi aplicada. A simples discordância do trabalhador, isoladamente, não torna a dispensa inválida.

Não. Se justamente essas irregularidades estão levando você a pensar em sair, pode ser importante avaliar a situação antes de formalizar o pedido ou deixar de comparecer ao trabalho.

Sim. Conforme o tipo de atividade, outros elementos podem ajudar a compreender a jornada, como escalas, mensagens, sistemas, rotas, aplicativos, registros da empresa e testemunhas.

Não necessariamente. É preciso verificar como a atividade era organizada e se existiam formas de acompanhamento ou controle da rotina de trabalho.

Documentos médicos, exames, CAT quando existente, boletim de ocorrência, fotografias, comunicações com a empresa e informações sobre eventual afastamento ou benefício previdenciário podem ser relevantes, conforme as circunstâncias.

Em regra, você tem até dois anos após o fim do contrato para entrar com a ação. Mesmo quando a ação é ajuizada dentro desse prazo, normalmente só é possível reclamar créditos dos cinco anos anteriores ao ajuizamento. Existem exceções e situações específicas que podem modificar a contagem; por isso, as datas do contrato e dos fatos precisam ser conferidas.